Processo 571953/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/09/2021 14:57
Autuado em 17/09/2021 14:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 140/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   140/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022 Acórdão   140/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Representante LABOR & VITTA - ENGENHARIA, ENERGIAS RENOVAVEIS E HIGIENE OCUPACIONAL EIRELI
Procuradores: LEANDRO GENTIL LEMONIE (credenciado, inclusão:17/09/21), VINICIUS DO VALE ASSIS (não credenciado, inclusão:17/09/21)
Interessado ADRIANA THIBES DE MELO
Interessado GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER
Interessado MAXWELL SCAPINI
Interessado MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

Juntadas
DataDescrição
23/09/2021 17:18 do Protocolo 583587/21
23/09/2021 17:15 do Protocolo 583544/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2022 2709 Acórdão nº 140/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 814/2021
21/09/2021 2626 Despacho Processual Diverso nº 797/2021
21/09/2021 2626 Termo de Distribuição de Processo nº 3437/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2022 15:23 DP  
11/03/2022 19:13 CMEX Informação nº 948/2022 -
16/02/2022 11:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2022 -
16/02/2022 11:37 SMPJTC  
14/02/2022 09:47 5PC Ciência de Decisão nº 22/2022 -
14/02/2022 08:33 SMPjTC  
04/02/2022 20:51 STP  
30/11/2021 14:22 GCFAMG  
30/11/2021 14:20 SMPJTC  
26/10/2021 15:08 5PC Parecer nº 885/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Deficiência na descrição
26/10/2021 15:00 SMPjTC  
18/10/2021 14:54 CGM Instrução nº 3813/2021 -
14/10/2021 10:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 888/2021 -
25/09/2021 06:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 637/2021 -
25/09/2021 06:49 DP Informação nº 6255/2021 -
23/09/2021 19:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 814/2021 -
18/09/2021 05:50 DP Certidão Diversa nº 578/2021 -
18/09/2021 05:50 DP Informação nº 6070/2021 -
17/09/2021 16:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 797/2021 -
17/09/2021 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3437/2021 -

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